Nossa sócia, Maria Rost participou, no dia 23 de setembro, da reunião da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, realizada no Plenário Ophir Cavalcante em celebração aos 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). Na ocasião, a convite do Presidente da Comissão, Gilberto Giusti, Maria realizou, ao lado de Amanda Athayde, o lançamento simbólico do livro "Estudos em Arbitragem: Privada e Pública, Consensualidade e Soluções Alternativas de Conflitos n

Em comemoração aos 30 anos da Lei de Arbitragem, o Fenelon Barretto Rost Advogados teve a honra de receber, em sua sede em Brasília, no dia 22 de setembro, o encontro "Arbitragem e Judiciário: a visão dos Tribunais Superiores", promovido pelo Canal Arbitragem. Foi uma noite de debate qualificado sobre um dos temas mais sensíveis da prática arbitral: a relação entre a arbitragem e o Poder Judiciário e o modo como os Tribunais Superiores vêm interpretando os limites e as inte

Nossa sócia, Maria Rost, foi palestrante da primeira edição do Fórum Brasiliense de Arbitragem, realizado em Brasília no dia 16 de setembro. O evento reuniu grandes nomes do Direito para uma manhã de debates sobre temas atuais da arbitragem. Maria integrou o painel "A Participação de Terceiros Interessados na Arbitragem", ao lado de Danilo Brum de Magalhães Jr. e da professora Marina Xavier, tema que está no centro dos desafios contemporâneos do procedimento arbitral, na medi

Nossa sócia, Maria Rost, participou, em Brasília, do evento comemorativo dos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), promovido pelo Grupo FarmaBrasil, sob o tema "Desafios, avanços e o futuro da inovação farmacêutica no Brasil". O encontro reuniu representantes do poder público e do setor farmacêutico em torno de um debate essencial: os rumos da propriedade intelectual e da inovação para os próximos 30 anos. Três décadas depois, a LPI permanece como um

Nossa sócia, Maria Rost, foi speaker do evento "30 Anos da Lei de Arbitragem", promovido pelo Migalhas, no dia 27 de agosto. Maria integrou o Painel 3 – Arbitragem e Administração Pública, ao lado de Olavo Alves Ferreira, Procurador do Estado de São Paulo, e Tatiana Mesquita Nunes, Advogada da União, sob moderação de Inês Maria Coimbra, Procuradora-Geral do Estado de São Paulo. Três décadas após a edição da Lei nº 9.307/1996, debater a arbitragem envolvendo o Poder Público

Nossa sócia, Maria Rost, participou do tradicional Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado em Brasília pela Editora Fórum. A convite de Luís Cláudio Rodrigues Ferreira e de Maria Amélia Corrêa de Mello, Maria integrou o painel com o tema: "O Tribunal de Contas mais empático: a importância da governança decisória e o modelo da Resolução TCU nº 315/2020", ao lado do Ministro Antonio Anastasia. A ideia de um controle mais empático não significa reduzir o rigo

Passamos na UnB! 🎓 Em um ano em que celebramos os 10 anos do Fenelon Barretto Rost, temos mais um motivo para comemorar: nossa advogada Luíza Benon Soares Peixoto foi aprovada no Mestrado em Direito da UnB, e nossa sócia Maria Augusta Rost foi aprovada no Doutorado em Direito da UnB. Essas conquistas refletem uma convicção que faz parte da nossa identidade: acreditamos que a excelência na advocacia se constrói com estudo permanente, pesquisa, pensamento crítico e desenvolvim

O Comitê de Rodovias do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou no último dia 26 de junho mais uma de suas reuniões mensais. O encontro foi coordenado por Ricardo Barretto, coordenador do Comitê de Rodovias do IASP, e teve como tema o tratamento dos eventos climáticos extremos nos contratos de concessão rodoviária do Estado de São Paulo. A reunião contou com a participação de Cecília Thomé Alvarez, Subsecretária de Gestão de Parcerias da Secretaria de Parcerias e

Hoje foi lançado oficialmente o Ranking Análise Advocacia Regional 2026. O Fenelon Barretto Rost Advogados foi novamente reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Distrito Federal. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com uma advocacia técnica e de excelência.

Nossa sócia Maria Rost publicou, no portal JOTA, o artigo "Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição", no qual analisa a necessidade de regulamentação do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da medida para o sistema recursal brasileiro. No artigo, Maria sustenta que a regulamentação é essencial para que o STJ exerça plenamente sua função constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal, concentran

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio Ricardo Fenelon foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners na categoria Aviation: Regulatory. Entre 2015 e 2019, Fenelon exerceu o cargo de Diretor da ANAC, período em que participou da elaboração, discussão e aprovação de importantes regulamentos e projetos para o setor aéreo brasileiro. Desde seu retorno à advocacia, em 2020, vem sendo continuamente reconhecido por sua atuação em Direito Aeronáutico, assessorando

Nossos sócios Maria Rost e Ricardo Barretto estão presentes na Bienal das Rodovias, evento promovido pela ABCR que reúne representantes do setor para discutir inovação, tecnologia e os desafios das concessões rodoviárias no Brasil. A programação conta com painéis, debates e exposição de soluções voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura e da mobilidade no país. O time do Fenelon Barretto Rost Advogados busca participar ativamente de eventos institucionais como este, que p

Na última semana, durante o Fórum de Lisboa, Fernanda Oppermann participou do relançamento da obra Constitucionalismo Digital e seus Desafios, para a qual contribuiu com dois capítulos. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde realizou parte de sua formação acadêmica.

A sócia do Fenelon Barretto Rost Advogados, Maria Augusta Rost, participou como palestrante do 1º Congresso de Arbitragem em Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior, realizado no Rio de Janeiro. Maria integrou o painel “Arbitragem no Direito Portuário”, ao lado de especialistas do setor, em debate voltado à análise de contratos, regulação e aos principais desafios jurídicos da atividade portuária. O evento reuniu profissionais de destaque para discutir o papel cada ve

Ricardo Fenelon participa esta semana do II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global: Jurisdição e Segurança Jurídica, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento reuniu ministros, juristas e pesquisadores para debater desafios contemporâneos relacionados ao Estado de Direito, à segurança jurídica e à governança global, promovendo o intercâmbio de experiências entre especialistas do Brasil e de países ibero-americanos. A participação em iniciativas des

Ricardo Barretto participou hoje do Seminário “A Jurídica - Grandes Temas Jurídicos do Setor de Concessões de Rodovias”, promovido pela ABCR - Melhores Rodovias do Brasil, realizado na sede da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na ocasião, Barretto integrou mesa de debates ao lado de Carlos Ari Sundfeld (FGV), Carla Fornasaro (CCR/Motiva), Bruna Justi (Nova 381) e Marco Aurélio de Barcelos Silva (ABCR). O evento foi organizado por Karina Lara Fera e con

O II Fórum Futuro da Regulação reunirá renomados especialistas brasileiros e europeus para debater os desafios regulatórios globais em setores estratégicos como transportes, telecomunicações, saúde e meio ambiente, diante dos impactos transformadores das novas tecnologias, da inteligência artificial e das mudanças climáticas. Maria Rost e Cleso Fonseca, ambos professores universitários e sócios do Fenelon Barretto Rost Advogados, estarão presentes como palestrantes.

Em entrevista concedida à Folha de São Paulo no dia 04 de novembro, Maria Rost destacou as preocupações decorrentes das recentes divergências entre o STF e o TCU em matéria de prescrição.

Nesse mês de outubro, Ricardo Barretto, como Coordenador do Comitê de Rodovias da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, teve a honra de acompanhar cinco eventos de altíssimo nível que debateram os Regulamentos de Concessões Rodoviárias (RCR) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Nossos sócios, Maria Augusta Rost e Ricardo Fenelon, participaram hoje, em Brasília, do 2º Summit Connect Infra, promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).