Maria Rost participa de reunião da CFOAB em celebração aos 30 anos da Lei de Arbitragem

Nossa sócia, Maria Rost participou, no dia 23 de setembro, da reunião da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, realizada no Plenário Ophir Cavalcante em celebração aos 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996).

Na ocasião, a convite do Presidente da Comissão, Gilberto Giusti, Maria realizou, ao lado de Amanda Athayde, o lançamento simbólico do livro "Estudos em Arbitragem: Privada e Pública, Consensualidade e Soluções Alternativas de Conflitos na Administração Pública", do qual é coorganizadora.

Desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), a obra coletiva reúne, em mais de 500 páginas, pesquisas sobre alguns dos temas mais atuais da arbitragem e dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil. O livro organiza-se em três partes: arbitragem privada, que trata de temas como direito societário e concorrencial, insolvência transnacional, terceiros não signatários e arbitrabilidade; arbitragem com a Administração Pública, abrangendo concessões e serviços públicos, saneamento, reequilíbrio econômico-financeiro, infraestrutura, setor portuário e o regime de precatórios; e consensualidade e soluções alternativas, com estudos sobre a SecexConsenso do TCU, controle externo, mediação, dispute boards e mecanismos de prevenção de litígios.

Maria organizou a obra ao lado de Amanda Athayde, Arthur Romano Arcuri e Vitor Veloso. A publicação destina-se a pesquisadores, estudantes, advogados, gestores públicos e integrantes dos órgãos de controle dedicados ao estudo da arbitragem, da consensualidade e das novas formas de solução de conflitos no Brasil.