Maria Rost e Amanda Helena publicam artigo sobre defesa intempestiva no TCU
Nossa sócia Maria Rost e nossa advogada Amanda Helena publicaram, no portal Migalhas, o artigo "TCU reconhece o dever de examinar defesa intempestiva juntada antes do fim da instrução", no qual analisam o Acórdão 2.472/2026 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) e os limites da revelia nos processos de contas. No precedente, a 2ª Câmara acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes e tornou insubsistente acórdão condenatório que não examinou a defesa ap
há 11 horas
Advogadas do FBR publicam artigo sobre manifestação de terceiros na análise da relevância pelo STJ
As advogadas Maria Augusta Rost, Amanda Helena da Silva e Luíza Benon Soares Peixoto publicaram artigo no portal Migalhas sobre a possibilidade de manifestação de terceiros na análise da relevância dos recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei nº 15.484/2026, em vigor desde 3 de setembro, regulamentou o requisito da relevância para a admissão dos recursos especiais e acrescentou o art. 1.035-A ao Código de Processo Civil. Entre as novidades, está a p
há 11 horas
Ricardo Fenelon agradece reconhecimento do escritório pela Leaders League
Em publicação no LinkedIn, nosso sócio Ricardo Fenelon agradeceu aos clientes e parceiros pela confiança no trabalho do Fenelon Barretto Rost Advogados, reconhecido pela Leaders League na área de Direito Aeronáutico na edição de 2027. Na mensagem, Ricardo destacou que reconhecimentos como esse são fruto do comprometimento e da dedicação de toda a equipe.
16 de out.
Ricardo Barretto publica artigo sobre atualização das condenações contra a Fazenda Pública
Nosso sócio Ricardo Barretto publicou, no portal Migalhas, artigo sobre os critérios de correção monetária e juros aplicáveis às condenações contra a Fazenda Pública após a Emenda Constitucional nº 136/2025. O texto analisa a controvérsia que será julgada pelo STF no Tema 1.484 e os possíveis impactos da decisão sobre os cálculos judiciais e os valores devidos aos credores. Confira o artigo completo no Migalhas.
14 de out.
Maria Rost participa de reunião da CFOAB em celebração aos 30 anos da Lei de Arbitragem
Nossa sócia, Maria Rost participou, no dia 23 de setembro, da reunião da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, realizada no Plenário Ophir Cavalcante em celebração aos 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). Na ocasião, a convite do Presidente da Comissão, Gilberto Giusti, Maria realizou, ao lado de Amanda Athayde, o lançamento simbólico do livro "Estudos em Arbitragem: Privada e Pública, Consensualidade e Soluções Alternativas de Conflitos n
25 de set.