

Ricardo Barretto participa do seminário "A Jurídica"
Nosso sócio, Ricardo Barretto, foi um dos palestrantes do 2º Seminário A Jurídica – Grandes Temas Jurídicos do Setor de Concessões de Rodovias, realizado pela Melhores Rodovias do Brasil - ABCR, hoje, em São Paulo. Durante o evento, especialistas se reuniram para debater temas relevantes para o setor, incluindo os desafios jurídicos, as transformações regulatórias e a evolução dos contratos de concessão de rodovias. Barretto participou do painel "REPACTUAÇÃO CONCLUÍDA. E AGOR
há 11 minutos


Maria Rost e Amanda Helena publicam artigo sobre defesa intempestiva no TCU
Nossa sócia Maria Rost e nossa advogada Amanda Helena publicaram, no portal Migalhas, o artigo "TCU reconhece o dever de examinar defesa intempestiva juntada antes do fim da instrução", no qual analisam o Acórdão 2.472/2026 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) e os limites da revelia nos processos de contas. No precedente, a 2ª Câmara acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes e tornou insubsistente acórdão condenatório que não examinou a defesa ap
30 de out.


Advogadas do FBR publicam artigo sobre manifestação de terceiros na análise da relevância pelo STJ
As advogadas Maria Augusta Rost, Amanda Helena da Silva e Luíza Benon Soares Peixoto publicaram artigo no portal Migalhas sobre a possibilidade de manifestação de terceiros na análise da relevância dos recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei nº 15.484/2026, em vigor desde 3 de setembro, regulamentou o requisito da relevância para a admissão dos recursos especiais e acrescentou o art. 1.035-A ao Código de Processo Civil. Entre as novidades, está a p
30 de out.


Ricardo Fenelon agradece reconhecimento do escritório pela Leaders League
Em publicação no LinkedIn, nosso sócio Ricardo Fenelon agradeceu aos clientes e parceiros pela confiança no trabalho do Fenelon Barretto Rost Advogados, reconhecido pela Leaders League na área de Direito Aeronáutico na edição de 2027. Na mensagem, Ricardo destacou que reconhecimentos como esse são fruto do comprometimento e da dedicação de toda a equipe.
16 de out.


Ricardo Barretto publica artigo sobre atualização das condenações contra a Fazenda Pública
Nosso sócio Ricardo Barretto publicou, no portal Migalhas, artigo sobre os critérios de correção monetária e juros aplicáveis às condenações contra a Fazenda Pública após a Emenda Constitucional nº 136/2025. O texto analisa a controvérsia que será julgada pelo STF no Tema 1.484 e os possíveis impactos da decisão sobre os cálculos judiciais e os valores devidos aos credores. Confira o artigo completo no Migalhas.
14 de out.


