top of page
FBR COR INST rgb.png
foto-celso-junior-congresso-esplanada-ministerios-brasilia.jpg

Maria Rost publica artigo sobre o filtro da relevância no STJ

  • há 2 dias
  • 1 min de leitura

Nossa sócia Maria Rost publicou, no portal JOTA, o artigo "Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição", no qual analisa a necessidade de regulamentação do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da medida para o sistema recursal brasileiro.


No artigo, Maria sustenta que a regulamentação é essencial para que o STJ exerça plenamente sua função constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal, concentrando sua atuação nas questões efetivamente relevantes e fortalecendo a segurança jurídica e a formação de precedentes.

O texto aborda o Projeto de Lei nº 3.085/2026, atualmente em tramitação no Senado Federal, e defende que a conclusão desse processo representa um passo importante para a consolidação do modelo constitucional concebido para o STJ. Para ler o artigo na íntegra, clique no link abaixo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/filtro-da-relevancia-a-hora-de-completar-a-obra-da-constituicao

 
 
Últimas Notícias

+55(61)3963-1015 

SHIS QL 04 Conjunto 04, Casa 15 - ​Brasília/DF - 71610-245​

  • LinkedIn - Black Circle

Fenelon Barretto Rost © 2025 | Todos os direitos reservados.

bottom of page