Passamos na UnB! 🎓 Em um ano em que celebramos os 10 anos do Fenelon Barretto Rost, temos mais um motivo para comemorar: nossa advogada Luíza Benon Soares Peixoto foi aprovada no Mestrado em Direito da UnB, e nossa sócia Maria Augusta Rost foi aprovada no Doutorado em Direito da UnB. Essas conquistas refletem uma convicção que faz parte da nossa identidade: acreditamos que a excelência na advocacia se constrói com estudo permanente, pesquisa, pensamento crítico e desenvolvim

O Comitê de Rodovias do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou no último dia 26 de junho mais uma de suas reuniões mensais. O encontro foi coordenado por Ricardo Barretto, coordenador do Comitê de Rodovias do IASP, e teve como tema o tratamento dos eventos climáticos extremos nos contratos de concessão rodoviária do Estado de São Paulo. A reunião contou com a participação de Cecília Thomé Alvarez, Subsecretária de Gestão de Parcerias da Secretaria de Parcerias e

Hoje foi lançado oficialmente o Ranking Análise Advocacia Regional 2026. O Fenelon Barretto Rost Advogados foi novamente reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Distrito Federal. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com uma advocacia técnica e de excelência.

Nossa sócia Maria Rost publicou, no portal JOTA, o artigo "Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição", no qual analisa a necessidade de regulamentação do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da medida para o sistema recursal brasileiro. No artigo, Maria sustenta que a regulamentação é essencial para que o STJ exerça plenamente sua função constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal, concentran

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar, no dia 1º de julho de 2026, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância da questão federal no recurso especial e altera o Código de Processo Civil. O texto foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem relatoria do senador Sérgio Moro e conta com o apoio do STJ. Por tramitar em rito terminativo, pode ser aprovado na própria comissão, sem necessida

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio Ricardo Fenelon foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners na categoria Aviation: Regulatory. Entre 2015 e 2019, Fenelon exerceu o cargo de Diretor da ANAC, período em que participou da elaboração, discussão e aprovação de importantes regulamentos e projetos para o setor aéreo brasileiro. Desde seu retorno à advocacia, em 2020, vem sendo continuamente reconhecido por sua atuação em Direito Aeronáutico, assessorando

Nossos sócios Maria Rost e Ricardo Barretto estão presentes na Bienal das Rodovias, evento promovido pela ABCR que reúne representantes do setor para discutir inovação, tecnologia e os desafios das concessões rodoviárias no Brasil. A programação conta com painéis, debates e exposição de soluções voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura e da mobilidade no país. O time do Fenelon Barretto Rost Advogados busca participar ativamente de eventos institucionais como este, que p

Na última semana, durante o Fórum de Lisboa, Fernanda Oppermann participou do relançamento da obra Constitucionalismo Digital e seus Desafios, para a qual contribuiu com dois capítulos. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde realizou parte de sua formação acadêmica.

A sócia do Fenelon Barretto Rost Advogados, Maria Augusta Rost, participou como palestrante do 1º Congresso de Arbitragem em Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior, realizado no Rio de Janeiro. Maria integrou o painel “Arbitragem no Direito Portuário”, ao lado de especialistas do setor, em debate voltado à análise de contratos, regulação e aos principais desafios jurídicos da atividade portuária. O evento reuniu profissionais de destaque para discutir o papel cada ve

Ricardo Fenelon participa esta semana do II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global: Jurisdição e Segurança Jurídica, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento reuniu ministros, juristas e pesquisadores para debater desafios contemporâneos relacionados ao Estado de Direito, à segurança jurídica e à governança global, promovendo o intercâmbio de experiências entre especialistas do Brasil e de países ibero-americanos. A participação em iniciativas des

Ricardo Barretto participou hoje do Seminário “A Jurídica - Grandes Temas Jurídicos do Setor de Concessões de Rodovias”, promovido pela ABCR - Melhores Rodovias do Brasil, realizado na sede da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na ocasião, Barretto integrou mesa de debates ao lado de Carlos Ari Sundfeld (FGV), Carla Fornasaro (CCR/Motiva), Bruna Justi (Nova 381) e Marco Aurélio de Barcelos Silva (ABCR). O evento foi organizado por Karina Lara Fera e con

O II Fórum Futuro da Regulação reunirá renomados especialistas brasileiros e europeus para debater os desafios regulatórios globais em setores estratégicos como transportes, telecomunicações, saúde e meio ambiente, diante dos impactos transformadores das novas tecnologias, da inteligência artificial e das mudanças climáticas. Maria Rost e Cleso Fonseca, ambos professores universitários e sócios do Fenelon Barretto Rost Advogados, estarão presentes como palestrantes.

Em entrevista concedida à Folha de São Paulo no dia 04 de novembro, Maria Rost destacou as preocupações decorrentes das recentes divergências entre o STF e o TCU em matéria de prescrição.

Nesse mês de outubro, Ricardo Barretto, como Coordenador do Comitê de Rodovias da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, teve a honra de acompanhar cinco eventos de altíssimo nível que debateram os Regulamentos de Concessões Rodoviárias (RCR) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Nossos sócios, Maria Augusta Rost e Ricardo Fenelon, participaram hoje, em Brasília, do 2º Summit Connect Infra, promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).

Isadora Neves e Melissa Ribeiro participaram do mais recente episódio do podcast promovido pela Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF. Na ocasião, as advogadas do Fenelon Barretto Rost Advogados receberam o professor Sandro Dezan para um debate aprofundado sobre as ações de improbidade administrativa. Durante a conversa, os participantes analisaram as principais mudanças introduzidas pela reforma legislativa e os desafios interpretativos que decorrem da ex

Na última semana, foi lançada a 5ª edição do Análise Advocacia Regional, publicação que destaca os escritórios e profissionais jurídicos mais admirados em cada região do Brasil. Temos a imensa satisfação de compartilhar que o Fenelon Barretto Rost ficou em primeiro lugar entre os escritórios mais admirados do Distrito Federal na categoria abrangente. Receber esse reconhecimento nos orgulha bastante e reforça o nosso compromisso com a busca contínua pela excelência nos servi

Nossos sócios Ricardo Barretto e Cleso Fonseca participaram, em São Paulo, do evento “Rodovias do Futuro 2025”, promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Barretto e Cleso parabenizaram Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR, pela excelência da organização e pela qualidade dos debates, que trouxeram contribuições relevantes para o aprimoramento das concessões rodoviárias no Brasil. Especializado em Direito Público e Regulatório, o Fenelon

O Fenelon Barretto Rost Advogados (FBR) promoveu, em sua sede em Brasília, o evento "Infraestrutura: Economia e Regulação de Disputas", reunindo especialistas, representantes do setor público e privado e profissionais da área jurídica para um debate de alto nível técnico. Com casa cheia, o encontro abordou os avanços na resolução de disputas nos setores de saneamento, rodovias e aéreo, destacando a importância de mecanismos adaptados às especificidades de cada contrato, o foc

Nosso sócio Ricardo Barretto fez uma análise para o Caderno Direito & Justiça, do Correio Braziliense, sobre os principais desafios jurídicos que as empresas enfrentam ao participar de um processo de concessão pública. Confira abaixo a matéria completa. https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2025/02/7057354-quais-sao-os-principais-desafios-ao-participar-de-um-processo-de-concessao-publica.html Quais são os principais desafios ao participar de um processo de c

Em 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completa dez anos. Considerada um marco na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a LBI norma avançou em importantes áreas para a população. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem tido um papel crucial na fiscalização e auditoria das políticas públicas, auxiliando na avaliação da eficácia das medidas governamentais, identificand

Infraestrutura: Economia e Regulação de Disputa. Um encontro exclusivo sobre os desafios e oportunidades no setor de infraestrutura, com foco na economia e na regulação de disputas. Com curadoria de Ane Elisa Perez e Maria Augusta Rost, teremos um debate qualificado e enriquecedor. Esta é uma oportunidade única para debater questões estratégicas e se conectar com especialistas do setor. Data: 22 de abril de 2025 Horário: 16h30 às 19h Local: Sede do escritório Fenelon Barretto

Cleso Fonseca é o novo sócio do Fenelon Barretto Rost.

O Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo, abriu o evento, que também destacou o trabalho do Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Caribé, Supervisor da Política de Acessibilidade do TCU. Apesar da ausência, Caribé foi amplamente homenageado por sua atuação nas políticas de acessibilidade e inclusão no Tribunal. O Ministro Vital do Rêgo, destacou que a inclusão é um compromisso institucional fundamental para garantir os direitos das pessoas com deficiência. O p

Nosso sócio, Ricardo Fenelon, conversou com o VALOR sobre a importância da investigação de acidentes aéreos e seu impacto no aumento da segurança da aviação civil. Confira a matéria completa! https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/02/07/apos-um-2024-letal-brasil-inicia-ano-com-novos-acidentes-aereos-relembre.ghtml?giftId=a4324d88baf52d5&utm_source=Copiarlink&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilharmateria

As companhias aéreas Azul e Gol firmaram um acordo que marca o início de uma possível fusão. Caso seja concretizada, a nova empresa, resultado dessa união, controlará 60% do mercado aéreo brasileiro. Para o especialista em Direito Regulatório, Bruno Azambuja, do ponto de vista regulatório, não há grandes obstáculos. Já a ANAC, normalmente, não analisa operações desse tipo, especialmente com a intenção de manter as empresas separadas. Já a análise da concorrência será feita pe

O advogado Alexandre Pereira, do escritório Fenelon Barretto Rost, foi convidado a integrar o corpo docente da Fundação Dom Cabral, reconhecida como a quinta melhor escola de negócios do mundo em 2024, segundo o ranking de educação executiva do jornal Financial Times. Pereira irá lecionar nas áreas de Direito Regulatório, Análise de Impacto Regulatório, Políticas Públicas e Modernização Normativa e Administrativa, contribuindo com sua expertise para a formação de líderes e ex

O Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, denominado AmpliAR, que prevê a modernização e a expansão de aeroportos regionais no Brasil, deve alcançar investimentos de R$ 5 bilhões do setor privado e realizar leilões dos aeroportos ainda no primeiro semestre de 2025. O programa, que faz parte do Plano Aeroviário Nacional (PAN), visa aumentar a conectividade aérea e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico em regiões estratégicas com baixa infraestrutura.

Estamos honrados em anunciar nossa presença no Análise Advocacia 2025, um reconhecimento que celebra o trabalho dedicado de nossa equipe...

Nesta quinta-feira (28/11) aconteceu o evento Diálogos PPI com a Advocacia , promovido pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)...

Nesta quinta-feira (21/11) , acontecerá o 1º Congresso de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF . As advogadas Isadora França ,...

Nosso sócio Ricardo Barretto esteve presente em um evento especial em comemoração ao aniversário da Lei de Concessões , que reuniu...

Nosso sócio Ricardo Fenelon esteve presente ontem (05/11) na 4ª Edição do Airport National Meeting (ANM) . O evento é realizado pela...

Em 2024, o escritório Fenelon Barretto Rost foi convidado mais uma vez e participará da 2ª Edição da Regulation Week . O evento é...

Foi anunciado o resultado da Pesquisa Leaders League 2025 (Transactions & Deals) e o Fenelon Barretto Rost está, mais uma vez, ranqueado...

Nesta semana, a advogada Isadora França Neves participou do 1º Encontro de Licitações e Contratos do DNIT (Departamento Nacional de...

Com grande entusiasmo, anunciamos o lançamento do livro da sócia Maria Augusta Rost , em parceria com a professora Amanda Athayde e com...

Por Ricardo Fenelon* e Laura Ribeiro* Nas últimas semanas, diversos veículos de comunicação noticiaram a venda de uma aeronave...

Com a atualização da Lei Geral do Turismo (Lei 14.978/24), agora o setor aéreo tem autorização para utilizar recursos do Fundo Nacional...

Em 17 de setembro, Melissa Ribeiro participará de um evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF . O...

Nesta semana, a sócia Maria Augusta Rost participou como congressista do 23º Congresso Internacional de Arbitragem , do Comitê...

Bruno Azambuja e Isabella Pitel publicaram relevante artigo no Migalhas sobre o tema "ANTT seleciona projetos para inovação em...

Em segundo artigo da série sobre Dispute Boards , a sócia Maria Augusta Rost , junto às juristas Amanda Athayde e Cynthia Ruas ,...

Melissa Ribeiro foi destaque no portal Conjur com artigo que tratou das mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei de...

Em 29 de agosto , Isadora França Neves participará como palestrante no painel de Compras Públicas da 2ª Feira de Negócios de...

Na semana passada, nossa sócia Maria Augusta Rost presidiu um painel do II Congresso de Direito Empresarial do DF com as admiráveis...

Estamos com vagas abertas para estagiários (as)! Descrição da vaga: Local: Brasília/DF Requisitos: Interesse na área de direito público;...

Os sócios Maria Augusta Rost e Ricardo Fenelon são presenças confirmadas no 2º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal ,...

A Sócia Maria Augusta Rost , junto às brilhantes juristas Amanda Athayde e Cynthia Ruas, publicou relevante artigo no Conjur , sobre “...

A Sócia Maria Augusta Rost será expositora no Curso Anual – Temas Atuais de Infraestrutura , realizado pela Comissão Permanente de...