Nossa sócia Maria Rost publicou, no portal JOTA, o artigo "Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição", no qual analisa a necessidade de regulamentação do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da medida para o sistema recursal brasileiro. No artigo, Maria sustenta que a regulamentação é essencial para que o STJ exerça plenamente sua função constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal, concentran

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio Ricardo Fenelon foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners na categoria Aviation: Regulatory. Entre 2015 e 2019, Fenelon exerceu o cargo de Diretor da ANAC, período em que participou da elaboração, discussão e aprovação de importantes regulamentos e projetos para o setor aéreo brasileiro. Desde seu retorno à advocacia, em 2020, vem sendo continuamente reconhecido por sua atuação em Direito Aeronáutico, assessorando

Nossos sócios Maria Rost e Ricardo Barretto estão presentes na Bienal das Rodovias, evento promovido pela ABCR que reúne representantes do setor para discutir inovação, tecnologia e os desafios das concessões rodoviárias no Brasil. A programação conta com painéis, debates e exposição de soluções voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura e da mobilidade no país. O time do Fenelon Barretto Rost Advogados busca participar ativamente de eventos institucionais como este, que p