Nossa sócia Maria Rost e nossa advogada Amanda Helena publicaram, no portal Migalhas, o artigo "TCU reconhece o dever de examinar defesa intempestiva juntada antes do fim da instrução", no qual analisam o Acórdão 2.472/2026 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) e os limites da revelia nos processos de contas. No precedente, a 2ª Câmara acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes e tornou insubsistente acórdão condenatório que não examinou a defesa ap

As advogadas Maria Augusta Rost, Amanda Helena da Silva e Luíza Benon Soares Peixoto publicaram artigo no portal Migalhas sobre a possibilidade de manifestação de terceiros na análise da relevância dos recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei nº 15.484/2026, em vigor desde 3 de setembro, regulamentou o requisito da relevância para a admissão dos recursos especiais e acrescentou o art. 1.035-A ao Código de Processo Civil. Entre as novidades, está a p

Em publicação no LinkedIn, nosso sócio Ricardo Fenelon agradeceu aos clientes e parceiros pela confiança no trabalho do Fenelon Barretto Rost Advogados, reconhecido pela Leaders League na área de Direito Aeronáutico na edição de 2027. Na mensagem, Ricardo destacou que reconhecimentos como esse são fruto do comprometimento e da dedicação de toda a equipe.