Infraestrutura: Economia e Regulação de Disputa. Um encontro exclusivo sobre os desafios e oportunidades no setor de infraestrutura, com foco na economia e na regulação de disputas. Com curadoria de Ane Elisa Perez e Maria Augusta Rost, teremos um debate qualificado e enriquecedor. Esta é uma oportunidade única para debater questões estratégicas e se conectar com especialistas do setor. Data: 22 de abril de 2025 Horário: 16h30 às 19h Local: Sede do escritório Fenelon Barretto

Cleso Fonseca é o novo sócio do Fenelon Barretto Rost.

O Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo, abriu o evento, que também destacou o trabalho do Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Caribé, Supervisor da Política de Acessibilidade do TCU. Apesar da ausência, Caribé foi amplamente homenageado por sua atuação nas políticas de acessibilidade e inclusão no Tribunal. O Ministro Vital do Rêgo, destacou que a inclusão é um compromisso institucional fundamental para garantir os direitos das pessoas com deficiência. O p

Nosso sócio, Ricardo Fenelon, conversou com o VALOR sobre a importância da investigação de acidentes aéreos e seu impacto no aumento da segurança da aviação civil. Confira a matéria completa! https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/02/07/apos-um-2024-letal-brasil-inicia-ano-com-novos-acidentes-aereos-relembre.ghtml?giftId=a4324d88baf52d5&utm_source=Copiarlink&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilharmateria

As companhias aéreas Azul e Gol firmaram um acordo que marca o início de uma possível fusão. Caso seja concretizada, a nova empresa, resultado dessa união, controlará 60% do mercado aéreo brasileiro. Para o especialista em Direito Regulatório, Bruno Azambuja, do ponto de vista regulatório, não há grandes obstáculos. Já a ANAC, normalmente, não analisa operações desse tipo, especialmente com a intenção de manter as empresas separadas. Já a análise da concorrência será feita pe

O advogado Alexandre Pereira, do escritório Fenelon Barretto Rost, foi convidado a integrar o corpo docente da Fundação Dom Cabral, reconhecida como a quinta melhor escola de negócios do mundo em 2024, segundo o ranking de educação executiva do jornal Financial Times. Pereira irá lecionar nas áreas de Direito Regulatório, Análise de Impacto Regulatório, Políticas Públicas e Modernização Normativa e Administrativa, contribuindo com sua expertise para a formação de líderes e ex

O Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, denominado AmpliAR, que prevê a modernização e a expansão de aeroportos regionais no Brasil, deve alcançar investimentos de R$ 5 bilhões do setor privado e realizar leilões dos aeroportos ainda no primeiro semestre de 2025. O programa, que faz parte do Plano Aeroviário Nacional (PAN), visa aumentar a conectividade aérea e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico em regiões estratégicas com baixa infraestrutura.

Estamos honrados em anunciar nossa presença no Análise Advocacia 2025, um reconhecimento que celebra o trabalho dedicado de nossa equipe...

Nesta quinta-feira (28/11) aconteceu o evento Diálogos PPI com a Advocacia , promovido pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)...

Nesta quinta-feira (21/11) , acontecerá o 1º Congresso de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF . As advogadas Isadora França ,...

Nosso sócio Ricardo Barretto esteve presente em um evento especial em comemoração ao aniversário da Lei de Concessões , que reuniu...

Nosso sócio Ricardo Fenelon esteve presente ontem (05/11) na 4ª Edição do Airport National Meeting (ANM) . O evento é realizado pela...

Em 2024, o escritório Fenelon Barretto Rost foi convidado mais uma vez e participará da 2ª Edição da Regulation Week . O evento é...

Foi anunciado o resultado da Pesquisa Leaders League 2025 (Transactions & Deals) e o Fenelon Barretto Rost está, mais uma vez, ranqueado...

Nesta semana, a advogada Isadora França Neves participou do 1º Encontro de Licitações e Contratos do DNIT (Departamento Nacional de...

Com grande entusiasmo, anunciamos o lançamento do livro da sócia Maria Augusta Rost , em parceria com a professora Amanda Athayde e com...

Por Ricardo Fenelon* e Laura Ribeiro* Nas últimas semanas, diversos veículos de comunicação noticiaram a venda de uma aeronave...

Com a atualização da Lei Geral do Turismo (Lei 14.978/24), agora o setor aéreo tem autorização para utilizar recursos do Fundo Nacional...

Em 17 de setembro, Melissa Ribeiro participará de um evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF . O...

Nesta semana, a sócia Maria Augusta Rost participou como congressista do 23º Congresso Internacional de Arbitragem , do Comitê...