Na última sexta-feira (11/11), o presidente da república indicou os nomes para as vagas abertas de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Para a ANTAQ, os indicados são:
Alber Furtado de Vasconcelos Neto: servidor de carreira, foi o superintendente de outorgas da Agência;
Caio César Farias Leôncio: advogado e faz parte da comissão de juristas criada conjuntamente pelo Presidente do Senado Federal e Presidente do Supremo Tribunal Federal para propor simplificação de processos administrativos.
A ANTAQ tinha uma particularidade que a diferenciava das demais agências: sua diretoria colegiada era composta por apenas três diretores, sendo um diretor-geral e dois diretores. Porém, em 09/11/2022 foi publicada a Lei nº 14.465/2022, que criou mais dois cargos de diretor, igualando às demais agências que possuem cinco diretores.
Para além dos dois nomes já mencionados, é aguardada a sabatina do vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, indicado em abril deste ano para a vaga decorrente do término do mandato do diretor Adalberto Tokarski que ocorreu em 18/02/2022.
Caso sejam aprovados os três indicados, a ANTAQ terá a diretoria completa, com cinco diretores titulares.
No âmbito da ANTT a situação é um pouco diversa.
Das cinco diretorias, apenas uma está aberta. Entretanto, dois nomes foram indicados. Isso ocorreu porque em fevereiro de 2023 terminará o mandato do diretor Davi Barreto e, possivelmente, o presidente da república busca emplacar alguém de sua confiança para a vaga que ainda será aberta.
Os indicados para a ANTT são:
Lucas Asfor Rocha Lima: advogado, doutorando pela USP e mestre pela Universidade de Lisboa. Foi auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará;
Felipe Fernandez Queiroz: é analista de infraestrutura do Ministério da Economia e atualmente é o secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura.
O próximo passo é a realização da sabatina pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, seguido da análise e aprovação (ou rejeição) pelo plenário. Após, o presidente da república deve nomear os indicados.
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