Aeroporto Santos Dumont, um dos listados: o Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas - (crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Compartilhamos entrevista do nosso sócio Ricardo Fenelon para a repórter Simone Kafruni sobre a 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos, que repercutiu no Correio Braziliense, no Estado de Minas e no Diário de Pernambuco.
O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, nesta quinta-feira (8/10), o edital de chamamento público de estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª rodada de leilões do setor, prevista para 2022. Essa fase inclui os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), considerados as joias da coroa e que devem ser os mais disputados. A modelagem mantém a concessão em blocos, para vender o filé com osso, e inclui terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, além de Rio de Janeiro e São Paulo (veja lista abaixo). Especialistas alertaram para a pressa do governo e avaliaram que o momento pode não ser adequado para estudos, por conta da demanda no setor estar reprimida em virtude da pandemia.
Para o advogado especialista em aviação Ricardo Fenelon, sócio do Fenelon Advogados e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o início do processo não é nenhuma surpresa. “O governo, desde o início, deixou claro que tinha toda a intenção em manter o projeto das concessões de aeroportos. É importante destacar que essa rodada inclui um dos aeroportos mais importantes do país, que é Congonhas. Tudo indica que o governo quer realizar essa sétima rodada o mais rápido possível dentro do cronograma dos estudos”, afirmou, referindo-se aos ritos de passagem pela Anac e Tribunal de Contas da União (TCU).
“O início da sétima rodada antes do leilão da sexta, que deve acontecer no ano que vem, também demonstra o interesse do governo em realizar essas concessões o mais rápido possível. Inclusive, mostra que continua na linha de que, mesmo com a crise, ainda há interesse nesses ativos, principalmente, por parte de investidores internacionais”, acrescentou.
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Correio Braziliense
Estado de Minas
Diário de Pernambuco
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