Maria Augusta Rost publica artigo sobre lei de inclusão da pessoa com deficiência

Em 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completa dez anos. Considerada um marco na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a LBI norma avançou em importantes áreas para a população.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem tido um papel crucial na fiscalização e auditoria das políticas públicas, auxiliando na avaliação da eficácia das medidas governamentais, identificando falhas, sugerindo melhorias e promovendo maior transparência na implementação dessas políticas.

Confira o artigo da sócia Maria Augusta Rost sobre o tema: https://www.migalhas.com.br/depeso/425505/lei-de-inclusao-a-pcd-completa-10-anos-avancos-desafios-e-o-tcu