18 de ago. de 2022

Leilão da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias

Começa agora o leilão da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias.

São 15 aeroportos agrupados em 3 blocos regionais:

Bloco Aviação Geral

Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo (SP)

Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho, no Rio de Janeiro (RJ)

Bloco Norte II

Aeroporto Internacional Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro, em Belém (PA)

Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP)

Bloco SP/MS/PA/MG

Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP) Aeroporto de Campo Grande (MS) Aeroporto de Corumbá (MS) Aeroporto Internacional de Ponta Porã (MS) Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (PA) Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá (PA) Aeroporto Carajás, em Parauapebas (PA) Aeroporto de Altamira (PA) Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato, em Uberlândia (MG) Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros (MG) Aeroporto Mario de Almeida Franco, em Uberaba (MG)

Juntos os aeroportos respondem por 15,8% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques.

Primeiro serão leiloados o Bloco Aviação Geral, seguido do Bloco Norte II e, por último, o Bloco SP/MS/PA/MG.

A sessão pública do leilão pode ser acompanhada aqui.

Proponentes vencedores:

Bloco Aviação Geral

Vencedor: XP Infra IV FIP Infraestrutura

Valor: R$ 141,4 milhões

Ágio: 0,01%

Lance inicial mínimo: R$ 141,38 milhões

Investimentos previstos: R$ 552 milhões

Bloco Norte II

Vencedor: Consórcio Novo Norte Aeroportos

Valor: R$ 125 milhões

Ágio: 119,78%

Lance inicial mínimo: R$ 56,8 milhões

Investimentos previstos: R$ 875 milhões

Bloco SP/MS/PA/MG

Vencedor: Aena Desarrollo Internacional

Valor: R$ 2,45 bilhões

Ágio: 231,02%

Lance inicial mínimo: R$ 740,1 milhões

Investimento previsto: R$ 5,8 bilhões

Coletiva de imprensa - destaques

Marcelo Sampaio, Ministro da Infraestrutura

Segundo o Ministro, as parcerias com o setor privado têm o objetivo de ampliar a prestação de serviços públicos e não gerar lucros.

O leilão da 7ª Rodada de Concessões foi realizado neste momento, apesar da proximidade com as eleições, porque era uma oportunidade de se posicionar frente a concorrência com outros países por players do setor de infraestrutura.

Sobre o aperfeiçoamento dos contrato, Sampaio destacou a utilização das outorgas variáveis no lugar das outorgas fixas. Isso permite o compartilhamento de riscos com o Poder Concedente.

Quanto a possibilidade de alteração da legislação frente aos rumores de liberação para voos comerciais de aeroportos privados, o Ministro afirmou que está em estudo e que será conversado com o setor. Também afirmou que qualquer mudança legislativa que gere impacto nas concessões decorrerá o devido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Juliano Noman, diretor-presidente da ANAC

Destacou que o contrato exige a certificação operacional dos aeroportos, que mantém ou eleva o já alto nível de segurança.

Afirmou que vislumbra melhoria na qualidade do serviço, do nível de segurança, na eficiência com expansão da oferta de voos, o que possibilitará reduzir custos.

Noman ressaltou que a modelagem da concessão possui como premissa a manutenção da tarifa atual do aeroporto.

A cada rodada os contratos são aperfeiçoados e adaptados para as condições específicas de cada ativo. Para ele, as relicitações são oportunidades de melhoria e aperfeiçoamento dos contratos dos primeiros aeroportos concedidos.

Sobre a qualidade dos serviços prestados, afirmou que o Brasil possui os melhores aeroportos do mundo, conforme as pesquisas de satisfação do usuário.

Sobre a fiscalização, garantiu que a fiscalização é forte e realizada da mesma forma para aeroportos públicos e privados.

Túlio Azevedo Machado, head de infraestrutura da XP Asset

Os aeroportos do Campo de Marte e Jacarepaguá possuem potencial grande de exploração imobiliária.

Sobre a operação do aeroporto de Campo de Marte, há a expectativa de que o Aeroporto de Congonhas se expanda para a área da aviação executiva e que o Campo de Marte absorva uma parte dessa demanda.

Com relação ao Aeroporto de Jacarepaguá, disse que visa o crescimento da movimentação de helicópteros, principalmente em virtude da exploração de petróleo na região, visto que esse é o aeroporto mais próximo.

Marian Rubio, diretora da Aena Internacional

Destacou que a equipe da Aena está toda voltada para esse projeto de concessão que é muito complexo. Disse que realizou seus estudos como o máximo rigor necessário para cumprir com as obrigações do contrato.

Afirmou que seu objetivo é a garantia da segurança das operações e prestar serviços de acordo com os índices de qualidade previstos.

Vanderlei Galhiego, diretor de novos negócios da Socicam e representante do Consórcio Novo Norte Aeroportos

Afirmou que tem grande expertise na gestão e operação de aeroportos médios, característica dos aeroportos do Bloco Norte II.

O principal investimento para Macapá é levar sua expertise na gestão aeroportuária para oferecer a melhor grade de horários e voos.

Também destacou que o aeroporto de Belém, concedido no mesmo bloco, favorecerá o aumento dos voos regionais entre os dois aeroportos.

15h30: Marcelo Sampaio, Ministro da Infraestrutura

Destacou projetos de concessões e outros realizados pelo Governo Federal.

Afirmou que o modelo de concessões brasileiro é elogiado no mundo todo.

Ressaltou que apesar de ter apenas um proponente para o Bloco SP/MS/PA/MG, do qual o Aeroporto de Congonhas faz parte, o ágio ofertado foi de 231%.

15h20: Juliano Noman, diretor-presidente da ANAC

Afirmou que o programa de concessões brasileiro é considerado o maior e mais sofisticado do mundo.

Disse que a ANAC e o Governo Federal seguirão de mãos dadas com os investidores.

Agradeceu o trabalho do Governo Federal e dos servidores da ANAC pelo trabalho empenhado nas concessões de aeroportos.

A concessão é uma parte da estratégia do governo de universalizar o acesso ao transporte aéreo e conectar o país.

Segundo ele, os valores da outorga ofertados hoje vão para o Fundo Nacional de Aviação Civil e posteriormente retorna em forma de investimentos no setor.

15h18: Bruno Westin, secretário especial do PPI

Parabenizou os envolvidos pela estruturação do projeto e aos investidores.

Relembro que o leilão é o ponto de partida de uma parceria de longo prazo para uma infraestrutura melhor e que o PPI segue firme na agenda de transformação do estado.

15h10: Vanderlei Galhiego, diretor de novos negócios da Socicam e representante do Consórcio Novo Norte Aeroportos

Afirmou que o consórcio é formado por duas empresas brasileiras e que prestarão ótimos serviços e excelente infraestrutura.

15h15: Marian Rubio, diretora da Aena Internacional

Afirmou que está muito feliz pelo resultado do leilão.

15h06: Túlio Azevedo Machado, head de infraestrutura da XP Asset

Ressaltou que a XP já vinha investindo no setor por meio de dívida e que agora poderá atuar na operação de aeroportos.

Firmou o compromisso de prestar serviço de qualidade, gerando renda e empregos pelos próximos 30 anos.

15h04: Final do leilão viva-voz do Bloco Norte II

Proponente vencedora: CONSÓRCIO NOVO NORTE AEROPORTOS

Oferta vencedora: R$ 125.000.000,00

14h25: Bloco Norte II terá lances a viva voz por ter tido duas proponentes. O valor de variação mínima é de R$ 1 milhão.

14h21: Leilão do Bloco SP/MS/PA/MG