Em segundo artigo da série sobre Dispute Boards, a sócia Maria Augusta Rost, junto às juristas Amanda Athayde e Cynthia Ruas, trouxeram uma análise aprofundada sobre a recente experiência da ANTT com o tema.
No artigo publicado pelo Migalhas, as advogadas apresentaram os resultados de uma breve pesquisa empírica sobre o uso e a regulamentação recente de Dispute Boards (BDs) no âmbito da ANTT. Além disso, analisaram o impacto desses mecanismos na prevenção de paralisações de obras e na redução da judicialização de contratos de concessão.
Acrescentaram que a experiência recente da ANTT com os DBs ilustra um avanço significativo na resolução de disputas em contratos de grande vulto, especialmente em concessões de infraestrutura, e que a regulamentação pela ANTT, alinhada com as diretrizes do TCU, demonstra um compromisso com a eficiência e a transparência na administração pública.
ความคิดเห็น