O Comitê de Rodovias do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou no último dia 26 de junho mais uma de suas reuniões mensais. O encontro foi coordenado por Ricardo Barretto, coordenador do Comitê de Rodovias do IASP, e teve como tema o tratamento dos eventos climáticos extremos nos contratos de concessão rodoviária do Estado de São Paulo. A reunião contou com a participação de Cecília Thomé Alvarez, Subsecretária de Gestão de Parcerias da Secretaria de Parcerias e

Hoje foi lançado oficialmente o Ranking Análise Advocacia Regional 2026. O Fenelon Barretto Rost Advogados foi novamente reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Distrito Federal. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com uma advocacia técnica e de excelência.

Nossa sócia Maria Rost publicou, no portal JOTA, o artigo "Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição", no qual analisa a necessidade de regulamentação do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da medida para o sistema recursal brasileiro. No artigo, Maria sustenta que a regulamentação é essencial para que o STJ exerça plenamente sua função constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal, concentran

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio Ricardo Fenelon foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners na categoria Aviation: Regulatory. Entre 2015 e 2019, Fenelon exerceu o cargo de Diretor da ANAC, período em que participou da elaboração, discussão e aprovação de importantes regulamentos e projetos para o setor aéreo brasileiro. Desde seu retorno à advocacia, em 2020, vem sendo continuamente reconhecido por sua atuação em Direito Aeronáutico, assessorando

Nossos sócios Maria Rost e Ricardo Barretto estão presentes na Bienal das Rodovias, evento promovido pela ABCR que reúne representantes do setor para discutir inovação, tecnologia e os desafios das concessões rodoviárias no Brasil. A programação conta com painéis, debates e exposição de soluções voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura e da mobilidade no país. O time do Fenelon Barretto Rost Advogados busca participar ativamente de eventos institucionais como este, que p

Na última semana, durante o Fórum de Lisboa, Fernanda Oppermann participou do relançamento da obra Constitucionalismo Digital e seus Desafios, para a qual contribuiu com dois capítulos. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde realizou parte de sua formação acadêmica.

A sócia do Fenelon Barretto Rost Advogados, Maria Augusta Rost, participou como palestrante do 1º Congresso de Arbitragem em Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior, realizado no Rio de Janeiro. Maria integrou o painel “Arbitragem no Direito Portuário”, ao lado de especialistas do setor, em debate voltado à análise de contratos, regulação e aos principais desafios jurídicos da atividade portuária. O evento reuniu profissionais de destaque para discutir o papel cada ve

Ricardo Fenelon participa esta semana do II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global: Jurisdição e Segurança Jurídica, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento reuniu ministros, juristas e pesquisadores para debater desafios contemporâneos relacionados ao Estado de Direito, à segurança jurídica e à governança global, promovendo o intercâmbio de experiências entre especialistas do Brasil e de países ibero-americanos. A participação em iniciativas des

Ricardo Barretto participou hoje do Seminário “A Jurídica - Grandes Temas Jurídicos do Setor de Concessões de Rodovias”, promovido pela ABCR - Melhores Rodovias do Brasil, realizado na sede da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na ocasião, Barretto integrou mesa de debates ao lado de Carlos Ari Sundfeld (FGV), Carla Fornasaro (CCR/Motiva), Bruna Justi (Nova 381) e Marco Aurélio de Barcelos Silva (ABCR). O evento foi organizado por Karina Lara Fera e con

O II Fórum Futuro da Regulação reunirá renomados especialistas brasileiros e europeus para debater os desafios regulatórios globais em setores estratégicos como transportes, telecomunicações, saúde e meio ambiente, diante dos impactos transformadores das novas tecnologias, da inteligência artificial e das mudanças climáticas. Maria Rost e Cleso Fonseca, ambos professores universitários e sócios do Fenelon Barretto Rost Advogados, estarão presentes como palestrantes.

Em entrevista concedida à Folha de São Paulo no dia 04 de novembro, Maria Rost destacou as preocupações decorrentes das recentes divergências entre o STF e o TCU em matéria de prescrição.

Nesse mês de outubro, Ricardo Barretto, como Coordenador do Comitê de Rodovias da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, teve a honra de acompanhar cinco eventos de altíssimo nível que debateram os Regulamentos de Concessões Rodoviárias (RCR) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Nossos sócios, Maria Augusta Rost e Ricardo Fenelon, participaram hoje, em Brasília, do 2º Summit Connect Infra, promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).

Isadora Neves e Melissa Ribeiro participaram do mais recente episódio do podcast promovido pela Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF. Na ocasião, as advogadas do Fenelon Barretto Rost Advogados receberam o professor Sandro Dezan para um debate aprofundado sobre as ações de improbidade administrativa. Durante a conversa, os participantes analisaram as principais mudanças introduzidas pela reforma legislativa e os desafios interpretativos que decorrem da ex

Na última semana, foi lançada a 5ª edição do Análise Advocacia Regional, publicação que destaca os escritórios e profissionais jurídicos mais admirados em cada região do Brasil. Temos a imensa satisfação de compartilhar que o Fenelon Barretto Rost ficou em primeiro lugar entre os escritórios mais admirados do Distrito Federal na categoria abrangente. Receber esse reconhecimento nos orgulha bastante e reforça o nosso compromisso com a busca contínua pela excelência nos servi

Nossos sócios Ricardo Barretto e Cleso Fonseca participaram, em São Paulo, do evento “Rodovias do Futuro 2025”, promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Barretto e Cleso parabenizaram Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR, pela excelência da organização e pela qualidade dos debates, que trouxeram contribuições relevantes para o aprimoramento das concessões rodoviárias no Brasil. Especializado em Direito Público e Regulatório, o Fenelon

O Fenelon Barretto Rost Advogados (FBR) promoveu, em sua sede em Brasília, o evento "Infraestrutura: Economia e Regulação de Disputas", reunindo especialistas, representantes do setor público e privado e profissionais da área jurídica para um debate de alto nível técnico. Com casa cheia, o encontro abordou os avanços na resolução de disputas nos setores de saneamento, rodovias e aéreo, destacando a importância de mecanismos adaptados às especificidades de cada contrato, o foc

Nosso sócio Ricardo Barretto fez uma análise para o Caderno Direito & Justiça, do Correio Braziliense, sobre os principais desafios jurídicos que as empresas enfrentam ao participar de um processo de concessão pública. Confira abaixo a matéria completa. https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2025/02/7057354-quais-sao-os-principais-desafios-ao-participar-de-um-processo-de-concessao-publica.html Quais são os principais desafios ao participar de um processo de c

Em 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completa dez anos. Considerada um marco na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a LBI norma avançou em importantes áreas para a população. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem tido um papel crucial na fiscalização e auditoria das políticas públicas, auxiliando na avaliação da eficácia das medidas governamentais, identificand

Infraestrutura: Economia e Regulação de Disputa. Um encontro exclusivo sobre os desafios e oportunidades no setor de infraestrutura, com foco na economia e na regulação de disputas. Com curadoria de Ane Elisa Perez e Maria Augusta Rost, teremos um debate qualificado e enriquecedor. Esta é uma oportunidade única para debater questões estratégicas e se conectar com especialistas do setor. Data: 22 de abril de 2025 Horário: 16h30 às 19h Local: Sede do escritório Fenelon Barretto